Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Robô da CMB, mantido pela CMB – Comunidade Monociclistas do Brasil.
Ao utilizar o aplicativo, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições descritas neste documento.
1. Objeto
O Robô da CMB é um aplicativo destinado a apoiar automações operacionais relacionadas às atividades da CMB – Comunidade Monociclistas do Brasil, incluindo funcionalidades integradas a serviços autorizados pelo usuário.
2. Acesso e uso do aplicativo
O acesso ao aplicativo poderá depender de autenticação por serviços de terceiros, incluindo a autenticação do Google por meio de OAuth 2.0, sempre mediante consentimento do usuário.
O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer sua segurança, funcionamento ou integridade.
3. Permissões e dados acessados
O aplicativo poderá acessar apenas as informações expressamente autorizadas pelo usuário no momento do consentimento, exclusivamente para viabilizar suas funcionalidades operacionais.
O usuário é responsável por revisar as permissões concedidas e poderá revogá-las a qualquer momento por meio das configurações de sua conta Google, quando aplicável.
4. Limitação de responsabilidade
A CMB envidará esforços razoáveis para manter o aplicativo em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade contínua, ausência de falhas, interrupções ou incompatibilidades externas.
A CMB não se responsabiliza por:
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indisponibilidades temporárias causadas por falhas técnicas, manutenção ou fatores externos;
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uso indevido do aplicativo pelo usuário ou por terceiros;
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falhas decorrentes de serviços de terceiros integrados ao aplicativo;
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danos resultantes de uso em desacordo com estes Termos.
5. Propriedade intelectual
Os elementos relacionados ao aplicativo Robô da CMB, incluindo nome, estrutura, textos, funcionalidades e materiais associados, são protegidos pela legislação aplicável, quando cabível.
É vedado reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar indevidamente qualquer conteúdo ou funcionalidade do aplicativo sem autorização prévia, quando aplicável.
6. Privacidade e proteção de dados
O uso do aplicativo também está sujeito à Política de Privacidade, que descreve como as informações autorizadas pelo usuário podem ser tratadas no contexto das funcionalidades do aplicativo.
7. Alterações destes Termos
A CMB – Comunidade Monociclistas do Brasil poderá atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, mediante publicação de versão atualizada em seu ambiente oficial.
O uso continuado do aplicativo após a atualização será interpretado como concordância com os novos termos.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, no que couber.